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Questões comentadas . Concursos Diversos de Noções Fundamentais de Direito Agrário | 236754

#236754
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Noções Fundamentais de Direito Agrário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir.
Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título oneroso.

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