Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 264931

#264931
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Analista de Nível Superior
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.

a) o ônus da prova incumbe sempre àquele que entra com a ação, como forma de comprovar o seu interesse nela
b) a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mas sempre antes do processo ser iniciado
c) o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
d) o juiz jamais intervirá sobre atribuição do ônus da prova, cabendo as partes fazer por meio de convenção

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