Questões comentadas MPU de Matérias Diversas | 66813

A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da política nacional do meio ambiente. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.

Caso a AIA de um grande projeto de mineração aponte como principal impacto ambiental negativo o rebaixamento de aquífero, com reflexos no comprometimento de nascentes, o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto.