Questões comentadas MPE-SP de Matérias Diversas | 97075

difícil

(1,0)

A prática de falta grave pelo condenado durante a execução de sua pena:

a) tem como consequência a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos.
b) tem como consequência a perda total dos dias remidos
c) não acarreta a perda dos dias remidos, pois a remição é um direito do condenado de ver reduzido pelo trabalho o tempo de duração da pena privativa de liberdade a ele imposta.
d) tem como consequências a perda total dos dias remidos e a interrupção do prazo para que possa ser beneficiado com o indulto.
e) tem como consequências a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a impossibilidade de ser beneficiado com o indulto.

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