Questões comentadas MPE-PR de Matérias Diversas | 99645

• a) Critérios para que os órgãos competentes autorizem o manejo sustentável para exploração florestal eventual, mesmo que sem propósito comercial e para consumo no próprio imóvel.
• b) Estudos e critérios que devem ser levados em consideração para localização de área de Reserva Legal em imóvel rural.
• c) Condições para o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel.
• d) Diretrizes e orientações para o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial.
• e) Situações em que se permite o uso de fogo na vegetação.