Processando...

Questões comentadas MPE-PI de Matérias Diversas | 97010

#97010
Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Considerando-se as disposições do CPC, é correto afirmar que, nos processos contenciosos de divórcio em que inexista interesse de incapaz envolvido,

a) a competência deve ser necessariamente do foro de domicílio do réu.
b) é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
c) as partes devem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou de defensor público.
d) a tramitação em segredo de justiça depende de requerimento justificado do interessado.
e) é vedado ao réu ter acesso ao conteúdo da petição inicial antes da realização da audiência de conciliação.

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