Questões comentadas MPE-PI de Matérias Diversas | 82148

difícil

(1,0)

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue

O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional

Certo

Errado

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