Questões comentadas DPE-MA de Matérias Diversas | 100301

• a) exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.
• b) somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.
• c) é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.
• d) pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.
• e) da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.