Questões comentadas MPE-AP de Matérias Diversas | 108824

fácil

(1,0)

O Superior Tribunal de Justiça

a) terá aprovada a escolha de seus Ministros pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
b) terá os seus Ministros nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
c) será composto de, no mínimo, trinta e três Ministros.
d) possui competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Procurador-Geral da República.
e) possui competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Vice-Presidente da República.

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