Questões comentadas . Concursos Diversos de Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará | 239752

#239752
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionado pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Com relação às tabelas de depreciação que contêm o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicados, deverão ser observadas as orientações

a) emanadas da Controladoria Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção.
b) constantes da Instrução Normativa RFB n.º 162/1998, que fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona.
c) emanadas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão central de contabilidade da União.
d) emanadas do Tribunal de Contas ao qual o ente federado encontra-se jurisdicionado.
e) estabelecidas pelo próprio ente, de acordo com as características particulares da sua utilização.

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