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Questões comentadas Banco do Brasil de Mercado de Câmbio | 46258

#46258
Banca
CESPE
Matéria
Mercado de Câmbio
Concurso
Banco do Brasil
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

O Banco Central do Brasil (BACEN) conceitua mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) ou entre estes e seus clientes. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.

Comentários da questão

  • - 16/11/2025 às 08:08

    Gabarito: Errado

    Justificativa:

    • Mercado paralelo (câmbio ilegal): é verdade que operações de compra e venda de moeda estrangeira fora do sistema autorizado pelo BACEN são ilegais.

    • Posse de moeda estrangeira: não é ilegal no Brasil. Qualquer pessoa pode possuir moeda estrangeira, desde que não pratique operação de câmbio clandestina.

      • A lei não criminaliza simplesmente ter moeda estrangeira.
      • Só há problema se houver crime antecedente (ex.: lavagem, contrabando, evasão de divisas) ou se a pessoa realizar operações de câmbio não autorizadas.

    ➡️ O item erra ao afirmar que a simples posse de moeda estrangeira “sem origem justificada” é ilegal. Por isso, o item é ERRADO.