Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259782

• a) Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda uma maturidade psíquica.
• b) O grau de entendimento e o temperamento são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
• c) O instituto e o juízo crítico são fatores de menor relevância para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil.
• d) Para se determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.