Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259781

• a) Na fase sintomática, os autores de crime não são sujeitos à medida de segurança pela sua alta periculosidade.
• b) Não há controvérsias na valorização penal equivaler ao estado mental no momento do crime.
• c) Não há controvérsias quanto à capacidade de imputação, quando parcialmente curados.
• d) Quando autores de crime, na fase sintomática, não são imputáveis.