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Questões comentadas . Concursos Diversos de Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar - Princípios Tributários | 218253

#218253
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Marque o item em que há, pelo menos, um princípio que não seja do direito tributário.

a) Princípio da legalidade; princípio da igualdade ou isonomia tributária.
b) Princípio da irretroatividade tributária; princípio da anterioridade.
c) Princípio da liberdade de tráfego de pessoas ou bens; princípio da uniformidade tributária.
d) Princípio da capacidade contributiva; princípio do não – confisco.
e) Princípio da noventena; princípio da intervenção mínima.

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