Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares | 230567

#230567
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que, entre outras características,

a) atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
b) apresente uso prático, seja suscetível de aplicação industrial, e apresente nova forma ou disposição.
c) apresente substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, considerando que a modificação de suas propriedades físico-químicas é resultante de transformação do núcleo atômico.
d) seja claramente distinguível por margem mínima de descritores, seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas.

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