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Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar | 230056

#230056
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

a) contra a organização do trabalho, previsto no CP.
b) contra o planejamento familiar.
c) definido na lei de transplantes.
d) contra a saúde pública, previsto no CP.
e) contra os costumes, previsto no CP.

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