1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA D (V, V, F, F)
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento de longo prazo da política cultural brasileira, com previsão constitucional e regulamentação legal.
A banca explora aqui três pontos clássicos:
conceito do PNC
finalidade
fundamento constitucional
estrutura institucional (SNC)
As duas primeiras assertivas reproduzem corretamente a lógica do PNC como instrumento orientador e estratégico da política cultural.
Já as duas últimas trazem pegadinhas clássicas:
erro de fundamento constitucional (artigo errado)
confusão entre órgão e sistema
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Natureza do PNC
O PNC é:
um plano estratégico de longo prazo
composto por diretrizes, metas e objetivos
voltado à atuação do poder público na cultura
✔️ Não executa diretamente — orienta políticas públicas
📌 2️⃣ Finalidade do PNC
O foco central é:
valorização da cultura
proteção da diversidade cultural
promoção e acesso à cultura
✔️ A banca adora termos como:
“valorização”, “diversidade”, “preservação”
📌 3️⃣ Previsão constitucional (PEGADINHA!)
O PNC está previsto no:
art. 215, § 3º da Constituição Federal
❌ Não é apenas o “caput do art. 215”
✔️ É o parágrafo 3º, incluído pela EC 48/2005
📌 4️⃣ Sistema Nacional de Cultura (SNC)
O SNC:
é um sistema de articulação federativa
envolve União, estados e municípios
❌ Não é um “órgão” do MinC
✔️ É uma estrutura de cooperação, não um ente administrativo isolado
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Um município quer criar políticas culturais alinhadas ao governo federal.
❌ O que não pode
Achar que o PNC executa diretamente projetos culturais ou que o SNC é um órgão que “manda” nos entes federativos.
✅ O que é permitido
Usar o PNC como guia estratégico
Aderir ao SNC para atuar de forma integrada e cooperativa
➡️ Conclusão jurídica
O PNC orienta as políticas, e o SNC organiza a cooperação entre os entes — nenhum deles atua como órgão executor direto.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
a) ❌ erra as duas primeiras, que estão corretas
b) ❌ erra a segunda (que é verdadeira)
c) ❌ erra a primeira (que é verdadeira)
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
O PNC orienta a política cultural (art. 215, §3º), e o SNC não é órgão — é sistema de cooperação federativa.
