1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA B
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A questão cobra competência formal prevista na estrutura do MinC, e não apenas a ideia intuitiva de “secretaria temática”.
👉 A Secretaria da Diversidade Cultural já teve, em determinados momentos normativos, atribuições ligadas à articulação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
E é exatamente aí que mora a armadilha:
Em prova, vale a competência legal/administrativa atribuída no decreto de estrutura,
mesmo que, na lógica teórica, pareça função de um órgão mais “central”.
✔️ A alternativa B descreve exatamente:
gestão do SNC
articulação federativa
integração de políticas culturais
👉 Isso corresponde à função de operacionalização e articulação do SNC dentro do MinC, que pode ser atribuída a uma secretaria específica (como a SDC, dependendo da norma vigente).
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Sistema Nacional de Cultura (SNC)
É:
modelo de gestão compartilhada
envolve União, Estados, DF e Municípios
exige articulação federativa
📌 2️⃣ Competência administrativa (ponto-chave da questão)
Banca cobra:
quem executa dentro do organograma
e não apenas quem “deveria” executar em tese
✔️ Secretarias podem receber atribuições amplas por decreto
📌 3️⃣ Pegadinha clássica
Confundir:
“secretaria temática” (visão doutrinária)
❌ com
“secretaria com competência formal definida em decreto”
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
O governo federal precisa integrar políticas culturais entre estados e municípios.
❌ O que não pode
Responder com base apenas na lógica abstrata (“isso deveria ser outro órgão”).
✅ O que é permitido
Considerar:
o que está formalmente atribuído à secretaria no regulamento do MinC
➡️ Conclusão jurídica
Se o decreto atribui à SDC a articulação do SNC, ela é a competente — mesmo que pareça contraintuitivo.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
a) ❌ competência típica de coordenação do PNC, não da SDC
c) ❌ restringe indevidamente à função de monitoramento
d) ❌ é genérica e não corresponde à atribuição específica cobrada
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Frase de ouro:
Em prova, prevalece a competência do decreto: quem o regulamento diz que faz, é quem faz — mesmo que não pareça lógico.
