Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos | 230294

fácil

(1,0) 1 -

Os alimentos gravídicos destinam-se

a) exclusivamente à criança, de modo que serão fixados mediante existência de prova inequívoca de paternidade.
b) exclusivamente à mulher gestante, motivo pelo qual, após o nascimento da criança com vida, são extintos, salvo decisão judicial em sentido contrário.
c) especialmente à mulher gestante, razão pela qual, diferentemente dos alimentos previstos no Código Civil, não estão sujeitos ao binômio da necessidade-possibilidade.
d) exclusivamente ao nascituro, uma vez que a lei lhe concede expressamente personalidade jurídica a partir da concepção.
e) especialmente à mulher gestante, portanto compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais no período da gravidez, inclusive as despesas do parto.

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