Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor | 230327

#230327
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei nº 10.962/04, que trata de oferta e afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar que

a) os produtos colocados à venda para o consumidor, a varejo, devem ter seus preços fixados em etiquetas.
b) a legislação proíbe que os comerciantes informem os preços dos produtos ou serviços exclusivamente mediante relação dos produtos expostos.
c) caso o apreçamento seja realizado mediante leitura de código de barras, o comerciante deverá disponibilizar uma leitora ótica para cada 100 m2 (cem metros quadrados) de área de estabelecimento.
d) no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o maior deles.
e) no caso da venda a varejo de produtos fracionados em pequenas quantidades, o comerciante deverá informar, além do preço à vista, o preço correspondente à unidade de medida que é utilizada de forma habitual na comercialização do produto.

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