Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor | 230326

#230326
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 10.962 de 2004 - Dispõe sobre a Oferta e as Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo e tem o hábito de não expor o preço das peças, atribuindo preços distintos ao mesmo item, a depender do cliente. Com base no Decreto Federal nº 5.903/2006, é correto afirmar que a atitude de Luana

a) configura infração ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara.
b) é admitida pela legislação.
c) apenas configurará violação se o cliente reclamar junto ao Procon.
d) apenas configurará infração se demonstrado o dolo da sua conduta.
e) somente configurará infração se for frequente tal conduta e se algum consumidor formalizar uma reclamação junto ao Procon.

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