Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei dos Crimes de Tortura – Lei Nº 9.455 de 1997 | 270090

• a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
• b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
• c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
• d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.