Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 | 237041

fácil

(1,0) 1 -

A Defensoria Pública

a) é dirigida pelo ministro da Justiça.
b) tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
c) tem por função gerenciar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
d) defere aos seus membros, com fulcro na LC 80, a prerrogativa de se manifestar por cota em autos judiciais, não nos administrativos.
e) tem, por primazia, o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou de quaisquer outras formas de discriminação.

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