Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 | 237039

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:

a) as correições extraordinárias serão realizadas pelo Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.
b) a pena de censura será aplicada, por escrito, no caso de primeiro descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.
c) ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância contra membro da Defensoria Pública, me diante a provocação de qualquer pessoa, preserva do o anonimato.
d) o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento do Defensor Público ao serviço por mais de 30 (trinta) dias.
e) ao Corregedor-Geral compete a instauração de pro cesso administrativo, por determinação do Ouvidor- Geral.

Comentários da questão