Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional | 245719

#245719
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O Decreto n° 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

a) classificar os OGM segundo a classe de risco.
b) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
c) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
d) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
e) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.

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