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Questões comentadas FUNAI de Legislação Indigenista | 38622

#38622
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

Segundo a legislação indigenista brasileira, as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Fundação tendo em vista, dentre outros, o seguinte objetivo:

a) o respeito à pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais
b) a preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contacto com a sociedade nacional.
c) garantia à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de tôdas as utilidades nela existentes.
d) estabelecimento das diretrizes e a garantia do cumprimento da política indigenista.
e) a emancipação econômica das tribos.

Comentários da questão

veruschka - 22/08/2016 às 14:11

Art. 3º As rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Fundação tendo em vista os seguintes objetivos:

I - emancipação econômica das tribos;

II - acréscimo do patrimônio rentável;

III - custeio dos serviços de assistência ao índio.