Questões comentadas FUNAI de Legislação Indigenista | 38621

• a) São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas o etnomapeamento e o etnozoneamento.
• b) Os Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente, editarão ato conjunto para, entre outros, definir a estrutura, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da PNGATI;
• c) A CNPI, no âmbito de suas competências, acompanhará a implementação da PNGATI, a fim de promover sua articulação com as demais políticas públicas de interesse dos povos indígenas. 
• d) A PNGATI será implementada por meio de programas e ações previstos no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e nos orçamentos anuais, e por meio de outras iniciativas e parcerias. 
• e) Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em 8 eixos