Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Valença | 233310

• a) São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.
• b) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
• c) O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
• d) O Distrito não poderá subdividir-se
• e) A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo