Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Rurópolis | 233403

#233403
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Rurópolis
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comunidade e através de suas entidades representativas,

a) explorar o meio ambiente nas suas mais variadas formas.
b) executar, com a colaboração da união, do estado, de órgãos e instituições, programas de recuperação do solo, de reflorestamento e de aproveitamento de recursos hídricos.
c) desmatar as florestas e a flora.
d) registrar, sem posterior fiscalização, concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.

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