Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul | 238352

#238352
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devidas aos Secretários de Diligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

a) será a mesma criada aos vencimentos e proventos de inatividade, desde que percebida por mais de seis meses na atividade.
b) caracterizam atividades perigosas, dentre outras, a busca de provas necessárias às atividades do Ministério Público, comprovadas mediante atestado de pedidos expedidos pela respectiva chefia.
c) como despesas decorrentes da incorporação da gratificação e de seu recebimento aos inativos, correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
d) é fixado no percentual de 30% (trinta por cento), não substituído sobre o provento básico da respectiva função.
e) sobre a gratificação incidirão todas e quaisquer vantagens percebidas pelo servidor, ainda que afastado de suas funções.

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