Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina | 238366

#238366
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

João é servidor público ocupante do cargo efetivo de auxiliar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e não exerce qualquer função de confiança ou cargo em comissão.
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 736/2019, que consolida as Leis que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a jornada de trabalho de João é de:

a) seis horas diárias e trinta horas semanais;
b) oito horas diárias, executada em dois turnos, e quarenta horas semanais;
c) sete horas diárias ininterruptas e trinta e cinco horas semanais;
d) trinta horas semanais, que serão prestadas com carga horária diária de quatro a oito horas, desde que cumprida a citada carga horária semanal;
e) quarenta horas semanais, que serão prestadas com carga horária diária de sete a nove horas, desde que cumprida a citada carga horária semanal.

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