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Questões comentadas . Concursos Diversos de Julgamento Conforme O Estado do Processo | 241781

#241781
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Julgamento Conforme O Estado do Processo
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando:

a) homologar a transação.
b) homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
c) verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
d) homologar a desistência da ação.
e) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

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