Questões comentadas JUCEC de Matérias Diversas | 113154

• a) O sentido político de Constituição defendia que a mesma só seria legítima se representasse o efetivo poder social.
• b) O sentido político de Constituição não distingue Constituição de Lei Constitucional.
• c) As leis constitucionais são os dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas não contêm matéria de decisão política fundamental.
• d) Schmitt alocou a Constituição no mundo do “ser”, caracterizando-a como fruto das leis naturais.
• e) Para Kelsen, a Constituição seria a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade.