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Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 94298

#94298
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
INSS
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.

 

Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria

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