Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 94298

#94298
Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

difícil

(1,0)

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.

Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria

Certo

Errado

Comentários da questão

- 10/01/2026 às 16:45

O contribuinte individual é aquele que exerce atividade remunerada, ou seja, sem remuneração não há obrigatoriedade.