Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 37766

médio

(1,0)

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.

Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.

Certo

Errado

Comentários da questão

Yasmin Gabriel - 05/12/2015 às 14:22

Certo.
O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, integra o RGPS e não o RPPS.
Art. 40, CF: "§ 13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social."