(1,0) 1 -
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
O contribuinte individual que trabalhe por conta própria — sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o segurado facultativo que optarem pelo regime simplificado de recolhimento — com arrecadação baseada na alíquota de 11% — não terão direito a aposentar-se por tempo de contribuição.
ontribuições | Alíquotas
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: 20% ( do salário-de-contribuição) -> Regra geral: tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição
11% ( do salário mínimo) -> Plano simplificado: não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição
5% ( do salário mínimo) -> Microempreendedor Individual
FACULTATIVO: 20% ( do salário-de-contribuição) -> Regra geral: tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição
5% ( do salário mínimo) -> Família de baixa renda
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