Questões comentadas INSS de Direito Previdenciário | 37746

Exatamente! a CESPE tem dessas.

Equiparam-Se Aos Filhos
Equiparam-se aos filhos, mediante comprovação da dependência econômica, o enteado e o menor que esteja sob a tutela do segurado, desde que este tutelado não possua bens aptos a garantir-lhe o sustento e a educação (Artigo 125 da IN INSS/PRES nº 77/2015).
Para caracterizar o vínculo deverá ser apresentada a certidão judicial de tutela do menor e, em se tratando de enteado, a certidão de nascimento do dependente e a certidão de casamento do segurado ou provas da união estável entre o(a) segurado( a) e o(a) genitor(a) do enteado (Parágrafo único, do artigo 125 da IN INSS/PRES nº 77/2015).
No caso de equiparado a filho, a inscrição será feita mediante a comprovação da equiparação por documento escrito do segurado falecido manifestando essa intenção, da dependência econômica e da declaração de que não tenha sido emancipado (§ 13, artigo 22 do Decreto nº 3.048/1999).

Se for levar em consideração sobre o menor sob guarda, estaria correta, porém, tem que haver comprovação da dependência econômica, o que deixaria em dúvida em dizer se a questão realmente estaria correta ou errada já que a Cespe algumas vezes elabora questões incompletas e algumas são consideradas erradas e outras corretas...