✅ GABARITO: LETRA B
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) nada poderá fazer sob o ponto de vista criminal, tendo em vista que a decisão de arquivamento fez coisa julgada material.
❌ ERRADA
Por quê?
O arquivamento do inquérito não faz coisa julgada material. Se aparecer prova nova, o caso pode ser reaberto.
Exemplo fácil:
Um roubo é arquivado por falta de provas. Depois aparece uma câmera mostrando o autor → o caso pode ser reaberto.
b) poderá apresentar o vídeo ao Ministério Público, sendo possível o desarquivamento do inquérito ou oferecimento de denúncia por parte do Promotor de Justiça, em razão da existência de prova nova.
✅ CERTA
Por quê?
O vídeo é prova nova relevante, pois demonstra a grave ameaça. Isso autoriza reabrir a investigação ou já denunciar.
Exemplo fácil:
O processo foi arquivado, mas surge um vídeo provando o crime → o promotor pode denunciar.
c) nada poderá fazer sob o ponto de vista criminal, tendo em vista que, apesar de a decisão de arquivamento não ter feito coisa julgada material, o vídeo não poderá ser considerado prova nova, já que existia antes do arquivamento do inquérito.
❌ ERRADA
Por quê?
Prova nova não precisa ser criada depois, basta que não fosse conhecida antes. O vídeo só apareceu depois, então é prova nova sim.
Exemplo fácil:
Um áudio já existia, mas ninguém sabia → quando aparece, vira prova nova.
d) poderá iniciar, de imediato, ação penal privada subsidiária da pública em razão da omissão do Ministério Público no oferecimento de denúncia em momento anterior.
❌ ERRADA
Por quê?
Não houve omissão do MP. Ele atuou, analisou as provas e pediu arquivamento. Logo, não cabe ação privada subsidiária.
Exemplo fácil:
O promotor analisou o caso e arquivou → não dá para dizer que ele ficou parado.
🧠 RESUMO DE PROVA (pra gravar rápido)
Arquivamento ≠ coisa julgada material
Prova nova → pode reabrir investigação
Prova nova = prova desconhecida antes
Arquivamento ≠ omissão do MP
👉 Resposta certa: letra B
