✅ GABARITO: LETRA D
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) Do plexo de direitos dos quais é titular o indiciado (...), excluíram-se os IPs que correm em sigilo.
❌ ERRADA
Por quê?
Mesmo que o inquérito esteja em sigilo, o advogado pode acessar os autos, salvo diligências em andamento.
Exemplo fácil:
Investigação corre em sigilo, mas o advogado do suspeito pode ver o que já está documentado no processo.
b) Não é direito fundamental do indiciado, no curso do IP, fazer-se assistir por advogado.
❌ ERRADA
Por quê?
O indiciado tem direito fundamental de ser assistido por advogado, inclusive durante o inquérito.
Exemplo fácil:
Alguém é chamado para depor na delegacia → pode levar seu advogado.
c) No curso do inquérito policial, ao indiciado não é dado o direito de manter-se em silêncio.
❌ ERRADA
Por quê?
O direito ao silêncio vale também no inquérito policial, e não só no processo.
Exemplo fácil:
Na delegacia, o suspeito pode ficar calado sem sofrer punição por isso.
d) Todo IP é modalidade de investigação que tem seu regime jurídico traçado a partir da Constituição Federal, mecanismo que é das atividades genuinamente estatais de segurança pública.
✅ CERTA
Por quê?
O inquérito policial é instrumento estatal de investigação, ligado à função constitucional da segurança pública.
Exemplo fácil:
A polícia investiga crimes como parte do dever do Estado de garantir segurança.
🧠 RESUMO DE PROVA (pra guardar na cabeça)
Advogado pode acessar IP, mesmo em sigilo ✅
Indiciado tem direito a advogado ✅
Indiciado tem direito ao silêncio ✅
IP = instrumento estatal de segurança pública ✅
👉 Resposta certa: letra D
