✅ GABARITO: LETRA D
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) deverá arquivar imediatamente o inquérito, fazendo a decisão de arquivamento por atipicidade coisa julgada material.
❌ ERRADA
Por quê?
O delegado não pode arquivar inquérito.
Além disso, só há coisa julgada material quando o arquivamento ocorre por atipicidade ou inexistência do fato, mas isso depende de decisão judicial após pedido do MP, não da polícia.
Exemplo fácil:
Delegado acha que não houve crime → ele não arquiva sozinho.
b) não poderá arquivar imediatamente o inquérito, mas deverá encaminhar relatório final ao Poder Judiciário para arquivamento direto e imediato por parte do magistrado.
❌ ERRADA
Por quê?
O juiz não pode arquivar de ofício.
Quem pede o arquivamento é o Ministério Público.
Exemplo fácil:
Juiz não arquiva processo sem pedido do promotor.
c) deverá elaborar relatório final de inquérito e, após o arquivamento, poderá proceder a novos atos de investigação, independentemente da existência de provas novas.
❌ ERRADA
Por quê?
Se houver arquivamento por atipicidade, ocorre coisa julgada material, e não pode reabrir, salvo situações excepcionais (nulidade, por exemplo).
Exemplo fácil:
Juiz diz: “isso não é crime” → o caso morre definitivamente.
d) poderá elaborar relatório conclusivo, mas a promoção de arquivamento caberá ao Ministério Público, havendo coisa julgada em caso de homologação do arquivamento por atipicidade.
✅ CERTA
Por quê?
Delegado não arquiva → apenas elabora relatório.
Quem pede o arquivamento é o MP.
Se o arquivamento for por atipicidade, faz coisa julgada material.
Exemplo fácil:
Delegado conclui: não é crime → envia relatório → promotor pede arquivamento → juiz concorda → caso encerrado definitivamente.
🧠 RESUMO DE PROVA (pra gravar rápido)
Delegado não arquiva IP ❌
Juiz não arquiva de ofício ❌
Arquivamento por atipicidade = coisa julgada material ✅
Arquivamento por falta de provas = pode reabrir ✅
👉 Resposta certa: letra D
