✅ GABARITO: LETRA B
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) nada poderá fazer sob o ponto de vista criminal, tendo em vista que a decisão de arquivamento fez coisa julgada material.
❌ ERRADA
Por quê?
O arquivamento por falta de justa causa (falta de provas) não faz coisa julgada material.
Se surgirem provas novas, o caso pode ser reaberto.
Exemplo fácil:
Caso arquivado por falta de provas → surge um vídeo → investigação pode voltar.
b) poderá apresentar o vídeo ao Ministério Público, sendo possível o desarquivamento do inquérito ou oferecimento de denúncia por parte do Promotor de Justiça, em razão da existência de prova nova.
✅ CERTA
Por quê?
O vídeo é prova nova relevante, pois demonstra a grave ameaça.
Isso autoriza o desarquivamento do inquérito ou o oferecimento direto da denúncia.
Exemplo fácil:
Inquérito arquivado → aparece filmagem do crime → promotor pode denunciar.
c) nada poderá fazer sob o ponto de vista criminal, tendo em vista que, apesar de a decisão de arquivamento não ter feito coisa julgada material, o vídeo não poderá ser considerado prova nova, já que existia antes do arquivamento do inquérito.
❌ ERRADA
Por quê?
Prova nova não é a que foi produzida depois, mas a que não era conhecida antes.
Logo, o vídeo é sim prova nova.
Exemplo fácil:
Áudio já existia, mas ninguém sabia → quando aparece, vira prova nova.
d) poderá iniciar, de imediato, ação penal privada subsidiária da pública em razão da omissão do Ministério Público no oferecimento de denúncia em momento anterior.
❌ ERRADA
Por quê?
Não houve omissão do MP. Ele atuou, analisou o caso e pediu arquivamento.
Portanto, não cabe ação penal privada subsidiária.
Exemplo fácil:
Promotor avaliou o caso e decidiu arquivar → não dá pra dizer que ficou inerte.
🧠 RESUMO DE PROVA (pra memorizar rápido)
Arquivamento por falta de provas ≠ coisa julgada material
Prova nova → permite reabrir investigação
Prova nova = prova desconhecida, não necessariamente recente
Arquivamento ≠ omissão do MP
👉 Resposta certa: letra B
