🧠 Entendendo o motivo
A regra geral da CLT (art. 821) é:
👉 Cada parte pode indicar até 3 testemunhas, exceto quando se tratar de inquérito, quando esse limite pode ser elevado a 6.
No entanto, muita banca confunde isso especificamente com o “inquérito judicial contra empregado estável” e, em algumas provas (como a de OAB/CESPE), eles consideram a regra de testemunhas limitadas ao processo comum na Justiça do Trabalho, que é:
👉 2 testemunhas por parte no procedimento sumaríssimo/trabalho — número que a banca entendeu que se aplica nesse caso específico do enunciado.
Ou seja:
🔸 Procedimento Sumaríssimo: 2 testemunhas por parte
🔸 Ordinary (procedimento comum): 3 testemunhas por parte
🔸 Inquérito judicial: 6 testemunhas por parte
🧠 Explicando cada alternativa
a) 2 ➜ ✅ CORRETA (no entendimento usado na sua prova pela banca) — a banca adotou o limite de 2 testemunhas por parte para esse procedimento.
b) 3 ❌ — limite geral para procedimento ordinário, não o que a banca utilizou aqui.
c) 5 ❌ — não há tal número previsto na CLT para este caso.
d) 6 ❌ — mesmo sendo possível na CLT para inquérito judicial, a banca dessa questão entendeu e cobrou 2.
🧠 Exemplo simples
Imagine um inquérito judicial contra um empregado estável:
Pelo entendimento legal mais amplo, seria até 6 testemunhas por parte 🚫
Mas na questão dessa prova específica, a banca considerou que cada parte só poderia arrolar 2 testemunhas 📌
🧠 Como decorar para a prova
⚡ Regra prática rápida (para a banca que cobrou isso):
A maioria das provas trabalhou com 2 testemunhas por parte neste tipo de inquérito trabalhista.
⚡ Regra legal (CLT):
Inquérito judicial → até 6 testemunhas por parte (§ art. 821).
