✅ GABARITO: LETRA A
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) O advogado da empresa agiu corretamente, pois trata-se de inquérito para apuração de falta grave.
✅ CERTA
Por quê?
No inquérito para apuração de falta grave (dispensa de empregado estável), a CLT permite que a empresa apresente quantas testemunhas forem necessárias para provar a falta grave, respeitando o direito de ampla defesa. Portanto, trazer seis testemunhas está correto nesse contexto específico.
Exemplo fácil:
🏢 Empresa precisa provar que empregado com estabilidade cometeu falta grave → pode arrolar 6 testemunhas para garantir prova robusta ✅
b) O juiz determinou que a empresa dispensasse três das seis testemunhas, pois é necessário o equilíbrio com a outra parte. Logo, ambos os advogados agiram corretamente, levando o número de testemunhas que entendiam cabível.
❌ ERRADA
Por quê?
Não existe regra de “equilibrar” o número de testemunhas com a outra parte no inquérito de falta grave. Cada parte apresenta suas testemunhas conforme a necessidade de comprovação do fato.
Exemplo fácil:
⚖️ Empresa quer 6, empregado quer 3 → juiz não corta para equilibrar, pois no inquérito o limite é maior para a parte que precisa provar a falta grave
c) O advogado do empregado está correto, pois o limite de testemunhas para o processo de rito ordinário é de três para cada parte.
❌ ERRADA
Por quê?
O limite de 3 testemunhas vale apenas para processos de rito ordinário comuns, mas não se aplica ao inquérito para apuração de falta grave, em que o empregado estável tem direito à ampla defesa e a empresa pode arrolar mais testemunhas para comprovar a justa causa.
Exemplo fácil:
👨💻 Empregado traz 3 testemunhas → correto
🏢 Empresa traz 6 → também correto no inquérito de falta grave ✅
d) Os dois advogados se equivocaram, pois o limite legal é de três por processo no rito ordinário, sendo as testemunhas do juízo.
❌ ERRADA
Por quê?
O limite de três não se aplica ao inquérito para apuração de falta grave de empregado estável. Além disso, as testemunhas são arroladas pelas partes, não pelo juízo.
Exemplo fácil:
⚖️ As testemunhas pertencem às partes, não ao juiz → limite de 3 é só para processos normais, não inquérito especial
🧠 RESUMO DE PROVA
Inquérito para falta grave → empregado estável → empresa pode apresentar mais de 3 testemunhas ✅
Limite de 3 testemunhas vale apenas para processo ordinário comum, não para inquérito especial ✅
Testemunhas são arroladas pelas partes, não pelo juiz ✅
👉 Resposta certa: letra A
