Questões comentadas INPI de Propriedade Industrial | 36599

• a) O pedido de patente de invenção ter· de se referir a uma única invenção ou a um grupo de invenções interrelacionadas de maneira a compreenderem um único conceito inventivo.
• b)  São patenteáveis invenções mesmo que contrárias à moral, aos bons costumes e à segurança.
• c) O pedido de patente retirado ou abandonado não necessita ser publicado.
• d) A patente de invenção vigorar· pelo prazo de dez anos, e a de modelo de utilidade, pelo prazo de cinco anos contados da data do depósito.