Questões comentadas . Concursos Diversos de Guarda | 243390

• a) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares.
• b) se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros.
• c) obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais.
• d) não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.
• e) implica prévia suspensão ou destituição do pátrio poder, seja essa guarda de caráter provisório ou permanente.