Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 255435

• a) A conversão de um terço das férias em abono pecuniário depende de autorização do governador, do presidente da Câmara Legislativa ou do presidente do Tribunal de Contas.
• b) A base para o cálculo do abono pecuniário pode ser superior ao teto de remuneração ou subsídio.
• c) A conversão de metade das férias em abono pecuniário depende de autorização da chefia imediata.
• d) O valor do abono pecuniário não incide sobre o adicional de férias.
• e) As disposições acerca do abono pecuniário foram revogadas, razão pela qual se encontra inaplicável.