1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA C ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O caso envolve três temas centrais de prova:
Furto qualificado pela destreza
Embriaguez voluntária
Agravante da embriaguez preordenada
👉 Furto qualificado pela destreza exige habilidade especial do agente para subtrair o bem sem que a vítima perceba.
No caso, a vítima estava dormindo profundamente, o que afasta a destreza, pois não houve necessidade de habilidade especial, apenas aproveitamento da vulnerabilidade da vítima.
➡️ Logo, há desclassificação para furto simples.
Quanto à embriaguez:
A embriaguez voluntária ou culposa NÃO exclui culpabilidade nem reduz pena (art. 28, II, CP).
A agravante da embriaguez preordenada só se aplica quando o agente se embriaga para cometer o crime.
Aqui, Lúcio se embriagou por estar desempregado, e não para praticar o furto → logo, a agravante é indevida.
➡️ Portanto:
✔️ Desclassificação para furto simples
✔️ Afastamento da agravante da embriaguez preordenada
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Furto qualificado pela destreza
Exige:
Habilidade especial
Agilidade incomum
Subtração sem percepção da vítima acordada
📌 2️⃣ Furto simples
Ocorre quando:
Não há fraude
Não há destreza
Não há rompimento de obstáculo
📌 3️⃣ Embriaguez no Direito Penal
Voluntária ou culposa → não exclui imputabilidade ❌
Preordenada → agrava a pena somente se o agente bebe para cometer o crime ✅
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Pessoa furta celular do bolso de alguém dormindo no ônibus.
❌ O que não pode: dizer que houve destreza — não houve habilidade especial.
✅ O que é correto: reconhecer furto simples.
❌ O que não pode: aplicar agravante se o sujeito bebeu sem intenção criminosa.
➡️ Conclusão jurídica:
Furto simples + afastamento da agravante → letra C correta.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Embriaguez voluntária não gera causa de diminuição de pena.
B ❌ A agravante só existe se a embriaguez for preordenada, o que não ocorreu.
D ❌ Não houve embriaguez completa nem involuntária → culpabilidade mantida.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
Não há destreza quando a vítima dorme, e a embriaguez só agrava se for preordenada.
