1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA A ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O ponto central da questão é definir até onde vai a responsabilidade penal de cada agente no concurso de pessoas, especialmente quando ocorre resultado mais grave não previsto por um dos agentes.
📌 Regra-chave de prova:
👉 Só responde por latrocínio quem tinha dolo ou previsibilidade quanto ao uso da violência letal.
No caso:
Silva combinou apenas o furto.
Ele não sabia que Pereira portava arma.
Não participou da violência.
Já havia saído da residência quando ocorreu o homicídio.
➡️ Logo, o resultado morte NÃO era previsível para Silva.
📌 Assim, aplica-se o art. 29 do CP, limitando a responsabilidade ao dolo efetivamente assumido.
➡️ Silva responde apenas por furto qualificado.
➡️ Pereira responde por latrocínio consumado.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Concurso de agentes
Cada agente responde na medida de sua culpabilidade.
📌 2️⃣ Resultado mais grave
O agente só responde por resultado mais grave se:
tiver dolo, ou
o resultado for previsível dentro do contexto da ação.
📌 3️⃣ Latrocínio
É crime doloso contra a vida + patrimônio.
➡️ Exige dolo ou previsibilidade da violência letal.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Dois indivíduos combinam furtar uma casa.
Um deles esconde uma arma, sem o outro saber, e mata o vigilante.
❌ O que não pode:
Punir os dois por latrocínio automaticamente.
✅ O que é correto:
Punir:
quem sabia da arma e matou → latrocínio
quem só queria furtar → furto qualificado
➡️ Conclusão jurídica:
Responsabilização penal é pessoal e proporcional.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
B ❌ Silva não responde por latrocínio → não tinha dolo nem previsibilidade da morte.
C ❌ Não existe concurso entre furto e latrocínio → latrocínio absorve o furto.
D ❌ Silva não pode responder por latrocínio → não assumiu risco de matar.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
“No concurso de pessoas, o agente só responde pelo resultado mais grave se o tiver querido ou se ele lhe for previsível.”
