1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA A ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O núcleo da questão é verificar se há concurso de pessoas no crime de furto, mesmo sem ajuste prévio e sem ciência do autor direto.
📌 Regra-chave de prova:
👉 Para existir concurso de pessoas, não é necessário ajuste prévio nem conhecimento recíproco entre os agentes.
👉 Basta que uma pessoa contribua dolosamente para a prática do crime, ainda que o autor principal não saiba dessa ajuda.
No caso:
Gabriel sabia do plano criminoso.
Voluntariamente deixou o portão aberto e desligou o alarme.
Essa conduta facilitou diretamente a prática do furto.
➡️ Logo, há participação dolosa → configura concurso de pessoas.
📌 Como o furto foi praticado com auxílio de terceiro, aplica-se a qualificadora do concurso de pessoas (art. 155, §4º, IV, CP).
➡️ Gabriel responde por furto qualificado pelo concurso de pessoas, ainda que Ricardo tenha falecido depois.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Concurso de pessoas
Exige:
pluralidade de agentes
relevância causal da conduta
vínculo subjetivo (mesmo unilateral)
identidade de infração penal
📌 2️⃣ Participação dolosa
Ocorre quando alguém contribui conscientemente para o crime, mesmo sem executar o núcleo do tipo.
📌 3️⃣ Vínculo subjetivo unilateral
👉 Não é necessário que o autor principal saiba da ajuda.
Basta que o partícipe queira contribuir.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Funcionário deixa porta aberta e desliga o alarme para facilitar furto.
❌ O que não pode:
Dizer que não houve concurso porque o ladrão não sabia da ajuda.
✅ O que é permitido:
Reconhecer participação dolosa, mesmo sem ajuste prévio.
➡️ Conclusão jurídica:
Houve concurso de pessoas → furto qualificado.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
B ❌ Existe dolo → Gabriel quis facilitar o crime.
C ❌ A contribuição foi essencial → sem alarme e com portão aberto, o furto foi facilitado.
D ❌ Favorecimento real ocorre após o crime, o que não é o caso.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
“No concurso de pessoas, basta a contribuição dolosa para o crime, ainda que o autor principal não tenha ciência da ajuda.”
