1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: LETRA C ✅
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
O ponto central é identificar se Felipe responde por furto ou por receptação.
📌 Regra-chave de prova:
👉 Quem combina previamente a subtração e garante a compra do bem NÃO responde por receptação.
👉 Responde como partícipe do crime de furto.
No caso:
Felipe planejou o crime.
Combinou com Caio e Bruno a subtração do veículo.
Garantiu que ficaria com o carro.
Prometeu pagamento aos executores.
➡️ Isso caracteriza ajuste prévio + participação dolosa.
📌 Consequência jurídica:
Felipe responde por furto qualificado pelo concurso de agentes.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Furto qualificado pelo concurso de pessoas
Quando duas ou mais pessoas concorrem para o crime.
👉 Inclui:
autores diretos
partícipes que planejam, financiam ou incentivam
📌 2️⃣ Receptação
Só ocorre quando não há vínculo anterior com o crime antecedente.
👉 Se houve ajuste prévio → não existe receptação.
📌 3️⃣ Favorecimento real
Ocorre após o crime, sem ajuste prévio.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Pessoa encomenda um celular roubado, combinando antes do crime.
❌ O que não pode:
Responder por receptação.
✅ O que é permitido:
Responder por furto como partícipe.
➡️ Conclusão jurídica:
Ajuste prévio = participação = furto qualificado.
5️⃣ ⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ Há concurso de pessoas → furto é qualificado.
B ❌ Favorecimento real ocorre sem ajuste prévio.
D ❌ Receptação só existe sem participação anterior.
6️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
“Havendo ajuste prévio para a subtração, o agente responde por furto como partícipe, e não por receptação.”
